Aprovados em concurso do IMEP exigem nomeação

No dia 1/09 do ano passado, o governo do Estado publicou o edital de homologação do concurso C-147 do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP, divulgando os nomes dos aprovados no certame.

No entanto, como fez com os concursos da Secult, Sedect e Sepaq, no anúncio que fez no último dia 21 de março, o governador Simão Jatene, também ignorou os aprovados deste concurso.

Ressalte-se que este foi o único concurso para admissão de servidores que o IMEP fez, ofertando apenas 50 vagas para cargos dos três níveis de escolaridade.

Pausa para comemorar a chegada da Renatinha

Foto retirada do Blog do Emilio (http://leblogdemilio.blogspot.com/)

Amigos e dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, desejam muitas felicidades ao companheiro Emilio, presidente da Asconpa, pelo nascimento da sua filha, Renatinha, ocorrido ontem, às 17 horas, na Maternidade do Povo, em Belém.

Concursados protestam contra pequena quantidade de nomeações

Hoje pela manhã, dezenas de concursados, representantes de aprovados em concursos públicos realizados pela administração pública estadual, fizeram uma manifestação de protesto pelas nomeações dos aprovados nos concursos do governo do Estado.

Entre os presentes, concursados aprovados nos concursos da Secult, Seduc, Imep, CPC Renato Chaves, Ofir Loyola, Sespa, Sepaq, Sedes, Iasep, PGE, Defensoria Pública, Sedect, Ceasa, entre outros.

Após o ato, os concursados seguiram em passeata até o Centro Integrado de Governo CIG) para tentar audiência com o secretário Sérgio Leão, o que não foi possível, devido a ausência do secretário.

A manifestação foi realizada devido ao anúncio da nomeação de apenas 1.523 concursados, feito pelo governador Simão Jatene, no último dia 21 de março. Uma quantidade irrisória, se comparada com o total de 5.800 aprovados que ainda não foram nomeados. Além do mais, 13 concursos públicos perderão a validade este ano, dos quais 900 pessoas ainda esperam convocação.

O protesto, que começou às 9 horas da manhã na praça Santuário (CAN) e terminou às 12 horas em frente ao CIG, marcou o início de uma série de manifestações pelas nomeações dos concursados.

Defensoria Pública do Estado não nomeia novos defensores, mas paga super salário ao chefe

Enquanto milhares de cidadãos do Estado sofrem pela falta de defensores públicos concursados, a Defensoria Pública do Estado, que alega não ter dinheiro para nomear novos defensores, paga ao titular do órgão salário de R$ 30.279,40. Isso mesmo, trinta mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos.

A origem desta informação está no Demonstrativo de Remuneração de Pessoal – Ativo 2011 - Folha de janeiro de 2011 - Número de Publicação: 21.5401. Valor muito acima do teto constitucional.

Alguns salários de comissionados da Defensoria Pública do Estado:

Defensor Público Geral R$ 30.278,40

Subdefensor R$ 27.482,11

Assessor R$ 17.448,77

Coord. de Finanças R$ 4.816,04

Coordenador Política Cível Metropolitana R$ 14.821,35

Coordenador Política Criminal Metropolitana R$ 19.710,99

Coord. De Política Cível e Criminal do Interior R$ 14.147,65

Corregedor Geral R$ 26.744,98

Diretor do Centro de Estudos R$ 22.172,7

Diretor do Interior R$ 17.421,48

Diretor Metropolitano R$ 29.905,50

Chefe de Gabinete R$ 24.534,70

Sec. Geral de Diretoria Metropolitana R$ 19.710,95

Total de salário pagos aos DAS da Defendoria Pública do Estado em fevereiro: R$ 649.684,24.

Concursado de Bragança denuncia contratações de temporários na URE do município

Muitos aprovados em concursos da Seduc, tem denunciado à Asconpa que gestores de URE's do interior do Estado estão recolhendo currículos para admissão de temporários para diversos cargos.

Veja a seguir comentário publicado na postagem "Órgãos contemplados com as nomeações anunciadas na manhã de hoje":

Hoje passei na URE aqui da minha cidade (Bragança) para pegar uma informação sobre a convocação de concursados do concurso C-130.
Ao chegar me deparei com uma galera, todos de currículos na mão e felizes. Uma funcionária da URE estava recebendo os currículos deles. Ao perguntar para a responsável pela URE sobre o que estava acontecendo, ela me disse que o governo só iria chamar alguns professores e técnicos em Educação e que não iria chamar "esse pessoal" do C-130. Perguntei-lhe sobre os currículos, se eles iriam contratar, ela disse que "não, a gente não está contratando, é porque as pessoas estavam trazendo currículos... mas só até amanhã".

Eu sabia. Dão por um lado, mas puxam por outro.

Mais cedo ou mais tarde isso acabaria acontecendo. O cabide já começou a ser preenchido.

Sabe lá quando irão lembrar da gente de novo, pois as necessidades existem, mas o governo insiste em dizer que são só os que passaram dentro do número de vagas que serão chamados e as listas das convocações tornadas sem efeito, ou seja, as desistências, como ficaram? Serão preenchidos por temporários, como já estão fazendo aqui em Bragança?

E as listas de necessidades apresentadas à Seduc pelas UREs? Como ficaram? Já engavetaram?

Governador, lembre-se que concurso é feito para regularizar o quadro de funcionários e não para pagar os seus votos, pois não foram só eles (temporários) que lhe elegeram, mas a maioria dos concursados, revoltados com a Ana Judas, por este tipo de situação. Ela pensava, que colocando alguns sanguessugas em alguns cargos lhe daria vitória. Hoje, ela ta aí mendigando cargos no governo Federal.

Elogios do presidente da OAB ao governador não comovem concursados

Esta semana, o presidente da OAB/PA, Dr. Jarbas Vasconcelos, encaminhou ofício para o governador do Estado, Simão Jatene, parabenizando-o pela nomeação dos 1.523 concursados, anunciada no último dia 21/3.

Em seu ofício, Vasconcelos cumprimenta, congratula e agradece “pela iniciativa do Governo do Estado do Pará, em determinar a nomeação de 1.523 concursados para cargos em vários setores deste Governo, em especial, a educação, saúde e segurança”. E ressalta, mais adiante, que “a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, entende e defende que o Estado, para prover melhorias na qualidade de seu quadro funcional, deve priorizar que admissão aos seus respectivos cargos, seja realizada através de concurso público, nos termos do art. 37, II da Constituição Federal”.

Para nós, aprovados nos certames promovidos pela administração pública estadual, que a cada ano que passa esperamos em vão pelas nossas nomeações (apesar de o governo contratar diariamente milhares de servidores temporários e comissionados, tendo inclusive praticado nepotismo, segundo denúncia do próprio Jarbas Vasconcelos), a mensagem de “cumprimento, congratulações e agradecimento”, encaminhada ao governador, não passa de um lamentável mise en scène político.

Como se o presidente da OAB/PA desconhecesse que Simão Jatene, durante a campanha de 2010, na qual se elegeu governador do Estado, tinha como uma de suas principais bandeiras, o fim da longa fila de espera de concursados por nomeação. Um dos grandes absurdos que lhe foram deixados pela desastrada gestão da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa.

O que todos nós esperávamos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, era, sim, a exigência da nomeação de todas as 5.800 pessoas, que investiram recursos e tempo para, uma vez aprovadas, começarem a trabalhar, em vez do sofrimento pela nomeação.

Aliás, é bom que se registre que há meses, a Associação dos Concursados do Pará tenta audiência com o presidente da OAB/PA, com o objetivo de pedir apoio jurídico da entidade, a fim de fazer com que o governo do Estado nomeie de uma vez por todas, todos os aprovados nos concursos públicos. No entanto, quando ligamos, tudo o que ouvimos é que o presidente Jarbas Vasconcelos encontra-se viajando. Também não tem adiantado deixar nossos contatos, porque não recebemos nenhuma resposta. Só mais recentemente, fomos orientados a encaminhar um ofício solicitando a reunião.

Campanha para nomeação de Defensores Públicos aprovados em concurso

Blog do Parsifal

Os aprovados no concurso da Defensoria Pública do Pará, em 2009, labutam pela nomeação e, às vésperas da expiração do prazo do concurso, 23.07.2011, iniciam uma campanha para não terem as suas expectativas frustradas.

No concurso de 2009 foram aprovados 148 candidatos, dos quais 56 foram nomeados e 92 aguardam nomeação.

Por emenda da deputada Simone Morgado, o Orçamento do Estado, para 2011, prevê dotação para a contratação de 45 Defensores Públicos.

A Defensoria Pública do Pará está recebendo, desde janeiro deste ano, os repasses financeiros já acrescido o valor da emenda citada, mas, até o momento não notificou os aprovados para nomeação, assim como não dá explicação alguma da não providência.

Dos 144 municípios do Pará, 83 não possuem Defensores Públicos. Das 117 comarcas instaladas no Pará, em apenas 65 há Defensores Públicos lotados.

O Grupo de Concursados requer a nomeação dos 45 Defensores Públicos para os quais o órgão possui dotação orçamentária e recursos financeiros para contratar e, para que não fiquem prejudicados os demais aprovados, a prorrogação do prazo de validade do concurso.

"Vamos todos participar da manifestação de terça-feira"

Comentário de anônimo na postagem: Venha lutar pelos seus direitos. Não falte à Manifestação de Protesto dos Concursados: 

"Isso mesmo amigos, que passaram nos concursos. Vamos todos participar na manifestação de terça-feira. Convidem outras pessoas que também passaram e não foram nomeadas.
A Asconpa tem feito a parte dela. Falta a gente fazer a nossa.
Se a gente ficar só esperando pelas noticias a gente nunca vai conseguir nada.
Amigos que passaram nos concursos da SESPA, vamos participar da manifestação de terça-feira".

Servidores de prefeituras cedidos ao Judiciário são presos

Na tarde ontem, quatro servidores públicos, lotados no Fórum de Justiça de Xinguara, foram presos pela Polícia Civil acusados de fraude na distribuição de processos de Justiça naquela Comarca. A polícia trabalha com a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas.

Em 2008, o Tribunal de Justiça do Estado ofertou, através de concurso público, vagas para cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio, para o quadro de pessoal efetivo do Tribunal, mas, passados três anos pouquíssimos aprovados foram convocados.

Enquanto isso, o TJE contrata servidores temporários ou cedidos pelas prefeituras locais.

Apelo de uma concursada de Santarém

 

Diariamente recebemos, através da nossa caixa de mensagens, dezenas de mensagens enviadas por concursados aprovados em concursos efetuados pela administração pública estadual.

Algumas dessas mensagens, exprimem um pouco das angústias e indignações sentidas por pessoas que prestaram provas, foram aprovadas e, em vez serem nomeadas, amargam a inexplicável demora do governo do Estado.

Postamos a seguir mensagem da técnica em enfermagem, aprovada no Concurso C-131 da Sespa, para lotação no Hospital Regional de Santarém, Cely Oliveira:

“Olá amigos da Asconpa.

Sou mãe de dois filhos, Técnica em Enfermagem, desempregada há anos. Há muito tempo venho me dedicando para obter êxito nas seleções públicas.

No final de 2007, tornou-se público o Edital para o concurso C-131 (SESPA), que disponibilizava vagas para minha área, no Hospital Regional de Santarém, cidade na qual possuo raízes familiares, eram 263 vagas se não me falha a memória. Vi nesse concurso a possibilidade de retorno ao seio de minha família e, finalmente, alcançar o tão vislubrado emprego; isso tudo, foi motivo para uma maior dedicação.

Foram dias e noites tendo que se dividir entre filhos, dificuldades, estresse, angústias, dentre outros sentimentos, que aqui não cabe salientar.

Após noites de estudo em claro e com um grande sacrifício financeiro de meu marido, obtive o resultado desejado, passei na supracitada seleção. Fui 48ª colocada do total de vagas ofertadas, foi uma felicidade só.

No entanto, passaram os anos: 2008, 2009 e 2010, trazendo consigo a frustração de uma convocação que até a presente data não ocorreu. Então, veio o sentimento de revolta e a indagação: “...como pode o Estado abrir uma seleção pública COM VAGAS e não convocar seus concursados, sabendo que as casas jurídicas são unânimes em suas jurisprudências com relação ao assunto?...”.

Diante disso, fui obrigada a fazer contato com a Secretaria Executiva de Administração – SEAD. Porém, a renomada instituição pública, informou que até o dia de hoje não tinha recebido manifestação alguma da SESPA, e mais, que não tinha sido convocado se quer o primeiro colocado do cargo em questão (Técnico em Enfermagem). Cabe ressaltar, que o C-131 (SESPA) já se encontra revalidado por mais 02 (dois) anos, tendo sua validade até jun/2012.

É certo que a discricionariedade da administração pública pode justificar temporariamente a não convocação, porém não repara as perdas geradas por esta situação.

Diante de tudo, submeto as presentes palavras a vossa ilustre apreciação, solicitando gestões junto ao Governo do Estado, no sentido de lembrar que Santarém também tem concursados e que necessita dos cuidados da nossa unidade federativa.

Atenciosamente,

Santarém, 22 de março de 2011.

Cely Oliveira”

Justiça manda Estado reintegrar temporária

JURISPRUDÊNCIA 

STJ abre precedente para ex-servidores temporários pedir anulação do distrato

O Liberal 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração da servidora temporária Rita de Cássia Gaspar da Silva, que foi distratada pelo Governo do Estado do Pará em novembro de 2007, após 15 anos de trabalho de serviço público. O recurso em mandado de segurança foi julgado no último dia 17, pela unanimidade da quinta turma do STJ, sob a relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O distrato de servidores admitidos em situação irregular, ou seja, sem o concurso público exigido pela Constituição Federal, foi exigido pela Justiça do Trabalho. Mas o novo entendimento do STJ abre precedente para que outros temporários retornem ao Estado, não apenas no Executivo, mas também no Legislativo e no Judiciário. Não cabe recurso da decisão. O assunto cai como uma bomba dois dias após o governador Simão Jatene anunciar a nomeação de 1.500 concursados. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) desconhecia a decisão e ainda vai avaliar o caso.

Pela lei, o contrato temporário tem duração de seis meses, prorrogável por mais igual período. Mas na prática, no Pará, o serviço temporário foi, durante anos, a oportunidade de trabalho para quem contava com uma indicação dentro do governo. A permanência desses trabalhadores sem estabilidade no serviço público se perpetuava por força da chamada Lei Bararu, que renovava o contrato dos servidores temporários que atuam na administração estadual direta, indireta e nas fundações públicas, além de tribunais de contas, Ministério Público e Legislativo estadual. Até que o Ministério Público do Trabalhou pressionou o distrato e a realização de concurso público. O termo de ajuste de conduta foi assinado na primeira gestão de Simão Jatene, mas foi na administração de Ana Júlia Carepa que a maioria das demissões e concursos ocorreram.

O ministro Napoleão, que teve entendimento idêntico num processo de servidores do Legislativo Estadual da Paraíba, em 2008, reconhece a irregularidade no ato administrativo que manteve Rita de Cássia no serviço público, bem como a natureza "precária" da função pública exercida por ela, mas ressalta a necessidade de assegurar a manutenção de situação estabelecida em relação à servidora. "A recorrente encontra-se no exercício do cargo há mais de 15 anos, o que, por si só, revela a extensão das consequências da reversão, a esta altura, da sua situação funcional (...) importanto numa penalização injustificável como há de se convir, já que decorre unicamente da referida opção administrativa do Estado", diz o voto do relator. Ela é professora de educação especial da Escola Estadual Yolanda Martins, em Belém.

Venha lutar pelos seus direitos. Não falte à Manifestação de Protesto dos Concursados

Ao anunciar esta semana, que o governo do Estado fará a convocação de apenas 1.523 concursados, o governador do Estado, Simão Jatene, repete a mesma política da ex-governadora Ana Júlia Carepa, quando alega falta de recursos para nomear os concursados, mas contrata milhares de temporários e comissionados para diversos órgãos da administração pública estadual.

Concursados aprovados para órgãos importantes da administração, como Sespa, Secult, Sedect, Seel, Hospital Ofir Loyola, entre outros foram esquecidos, bem como os técnicos em Educação e Gestão da Seduc.

Por essa razão, a Asconpa convida a todos para a participarem da Manifestação de Protesto dos Concursados, que ocorrerá no próximo dia 29 de março, terça-feira, às 9 horas da manhã, em frente ao Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).

Vamos juntos nos manifestar contra todo esse desrespeito e indiferença e exigir os nossos direitos. Passamos no concurso, temos direito à nomeação já.

Concursado, não falte à Manifestação. 

Tribunal de Contas do Estado extingue ato secreto de Jatene que protegia temporários e comissionados

Blog da Franssinete Florenzano

Através de Resolução de nº 17.972/2011, aprovada hoje em plenário – com abstenção da conselheira Lourdes Lima -, o TCE-PA declarou nula e de nenhum efeito a Decisão Simples nº 8, de 17.03.2005, que criou o “Quadro Suplementar de Servidores Estatutários Não Estáveis, no qual foram albergados servidores temporários e comissionados admitidos até 15.12.1998, garantindo direito à aposentadoria pelo regime previdenciário do Estado. A nulidade retroage à data de elaboração do ato, considerado secreto, uma vez que não foi publicado no DOE.

A medida se alinha à decisão do Conselho Nacional de Justiça que mandou demitir os ocupantes de quadro de pessoal análogo criado no âmbito do TJE-PA e convocar os concursados, e à Súmula 473 do STF (corolário do exercício da autotutela, que trata da nulidade dos atos da Administração, quando eivados de vícios que os tornem ilegais), além do que o Supremo já declarou inconstitucional a lei complementar paraense nº 40/2002 (a popular Lei Bararu).

A Resolução do TCE-PA entende que a Decisão Simples nº 8/2005 viola expressamente a Constituição Federal, afronta os princípios constitucionais da administração pública, principalmente legalidade, moralidade, transparência, impessoalidade e igualdade, segundo os padrões de ética, decoro, probidade, honradez e dignidade. O ato, que beneficiou, na época, parentes de conselheiros, já vinha sendo combatido através da Ação Civil pública nº 201010069834.

Órgãos contemplados com as nomeações anunciadas na manhã de hoje

Quadro das nomeações anunciadas na manhã do dia 21/03/2011, pelo governo, que serão distribuídas para Belém e interior do Estado:

Polícia Civil (C-108): 78 concursados

CPC Renato Chaves (C-120 e C-115): 70 concursados

Funtelpa (C-156): 53 concursados

Sespa (C-131): 101 concursados

Defensoria Pública (C-143): 07 concursados

Defensoria Pública (C-119): 01 concursado

Susipe (C-122): 06 concursados

PGE (C-113): 71 concursados

Sedes (C-150): 18 concursados

Santa Casa (C-121): 34 concursados

Centur (C-98): 51 concursados

Sespa (C-131): 101 concursados

Seduc (C-125 - Professor): 618 concursados

Seduc (C-125 - Técnico em Educação): 289 concursados

Seduc (C-154): 104 concursados

Além de não nomear todos os aprovados no concursos acima, o governo também ignorou os aprovados nos seguintes concursos:

Sepaq C-133
Secult C-96
Sedect C-129
Sejudh C-128
Seel C-132
Sespa C-87
Sespa C-153
Fundação Curro Velho C-140
Ceasa C-152
Iasep C-155
Ofir Loyola C-151

Clique para ver lista de órgãos e respectivos cargos.

Todos à manifestação do dia 29 de março

Está sendo veiculada nos diversos órgãos da imprensa paraense, a notícia de que o governador do Estado, Simão Jatene, assinará, na manhã desta segunda-feira, 21, a nomeação de apenas 1.500 concursados.

A política de indiferença do governador Simão Jatene, semelhante a da ex-governadora Ana Júlia Carepa, é uma afronta para os cerca de 5.800 concursados (e não 3.200, como insiste em dizer o governo), que esperamos nossas nomeações, após aprovação nos concursos públicos promovidos pela administração pública estadual.

Por esse motivo, a Associação dos Concursados do Pará, está convidando todos os aprovados em concursos públicos realizados em nosso Estado, para a manifestação de protesto, que ocorrerá no próximo dia 29 de março, terça-feira, às 9 horas da manhã, em frente ao Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).

Vamos lutar pelos nossos direitos!

Problema entre concursados do Renato Chaves

A Asconpa recebeu dois emails relatando que um pequeno grupo de peritos aprovados no Concurso C-120 se reuniu com um deputado da bancada do governo e teria recebido a garantia das nomeações de 51 pessoas, sendo 38 peritos e 13 médicos legistas, o que já teria sido confirmado por um funcionário da SEAD.

Diz um dos emails: "Caros amigos dirigentes da Asconpa. Indiferentes aos esforços da Associação dos Concursados em unir todos os aprovados ainda não nomeados, na luta pelas convocações de todos nós, um grupo de peritos, tem se reunido com um deputado do PSDB, em busca das suas próprias nomeações. Eles já estão fazendo festa porque receberam a notícia de que serão nomeados. Para mim eles não passam de uns egoístas e insensíveis que se esquecem da luta coletiva encabeçada pela Asconpa e se contentam com as migalhas oferecidas pelo governador Simão Jatene”.

Estamos inteiramente de acordo com a opinião da concursada.

Segundo levantamento da Associação dos Concursados do Pará, o Concurso C-115, homologado em 12/07/07, ofertou 178 vagas para os três níveis de escolaridade. Sua validade se encerra em 2011 e, deste certame, ainda restam ser nomeadas, em torno de 127 pessoas. Já o Concurso C-120, homologado em 17/07/09, que ofertou 288 vagas para peritos e médicos legistas, ainda não fez perto de 200 nomeações.
No total, ainda restam fazer mais de 250 convocações.

Expectativa pela nomeação

A proximidade do cumprimento da promessa feita pelo governo do Estado à Associação dos Concursos do Pará, das nomeações dos aprovados nos concursos promovidos pela administração pública estadual, tem deixado os concursados cheios de expectativas.

Todos possuem a mesma esperança de verem seus direitos respeitados, mesmo com o atraso de até quatro anos, para enfim, poderem tocar suas vidas como servidores públicos estaduais.

Nós, dirigentes da Associação dos Concursados do Pará, que também nos encontramos entre os que ainda aguardam convocação, compartilhamos os mesmos sentimentos.

Nestes três anos de muita luta, já conseguimos fazer o governo nomear milhares de concursados, em todos os órgãos onde há concurso público aberto.