quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Perdura a dramática luta dos concursados

A luta dos concursados aprovados nos concursos públicos realizados pela administração estadual, parece ter se transformado num eterno drama. Os mais de seis mil aprovados nos concursos da Seduc, Secult, Sepaq, Sespa, Emater, Susipe, Detran, Hemopa, etc., dão como certa a intenção da governadora Ana Júlia Carepa em manter os temporários ocupando os seus lugares, para garantir parte dos votos que precisa para se reeleger em 2010.

Dessa forma, os concursados convivem com a aflição da demora nas nomeações.

Aliás, esta semana, o governo do Estado realizou um evento no Centur, que premiou a Fundação Hemopa como a entidade que mais se enquadra nos princípios de qualidade e eficiência administrativa. Mas o que prêmio dado ao Hemopa certamente não avaliou, foi a situação funcional do órgão, uma vez que o Hemopa possui em seus quadros dezenas de temporários ocupando irregularmente as vagas dos concursados aprovados no Concurso Público C-124, que foi realizado em 2008, ofertando 122 vagas para todos os níveis de escolaridade.

Sabe-se muito bem que os próprios dirigentes do Hemopa não permitem a convocação dos concursados. A razão é porque acreditam que, com os concursados, perderão seus poderes, sustentados pela forte pressão que exercem sobre os temporários que lá estão. Isso porque muitos dos servidores temporários do Hemopa são obrigados a trabalhar muito além dos seus horários normais de trabalho, sem receberem nenhum acréscimo salarial.

Tentamos contato telefônico com a direção do Hemopa, a fim de saber sobre uma possível data para as nomeações dos concursados, mas não conseguimos nenhuma informação e ainda fomos tratados com grosseria pela chefa de gabinete.

A nomeação dos concursados, em todos os órgãos do governo estadual, está sujeita a decisão política. Isto é, apenas a governadora Ana Júlia Carepa e seu nanico, mas poderoso staff político pode decidir quando os concursados serão chamados. Afinal, em ano eleitoral, a manutenção dos temporários é a garantia dos votos que a governadora precisa.

É por essas e outras que no próximo dia 15 de dezembro, terça-feira, às nove horas da manhã, a Associação dos Concursados do Pará, dará entrada no Tribunal de Justiça do Estado, em um Mandado de Segurança Coletivo, na tentativa de garantir as nomeações de todos os concursados.

Infelizmente, nem esse remédio jurídico dá aos concursados a certeza das nomeações, visto que a governadora não costuma cumprir ordens judiciais, como fez com aquela que a obrigava a nomear, até o dia 3 de dezembro passado, todos os concursados.

domingo, 6 de dezembro de 2009

Informes do Mandado de Segurança dos Concursados

1) Até agora estamos organizando um total de quatro mandados de Segurança, dos quais fazem parte os concursos da Seduc C-125 (técnicos em Educação), Sespa C-131, Sepaq C-133, Defensoria Pública C-119 e Emater C-106;
2) Devido ao custo de cada Mandado de Segurança, é preciso que alguns grupos aumentem a quantidade de pessoas interessadas em participar. Ainda estão insuficientes os concursos da C-105 e C-125 (professores da Seduc), C-126 da Seduc, e o C-96 da Secult;
3) Também estamos tentando fechar grupos, com os seguintes concursos: Curro Velho C-140, Renato Chaves C-115, Susipe C-122, Hemopa C-124, Seel C-132, Sedect C-129 e Sema C-139;
4) O dr. Paulo Henrique Menezes Corrêa Junior (OAB 12 598), está agilizando para que a entrega deste mandado se dê ainda esta semana;
6) Na ocasião da entrega, faremos um ato público em frente ao TJE.