Acompanhe a entrevista na Rádio Tabajara FM 106,1.

No próximo sábado, dia 03/10, às 14 horas, estaremos participando de uma entrevista na Rádio Tabajara FM.

Quem puder acompanhar pode fazê-lo sintonizando 106,1 FM ou pela Internet no http://www.radiotabajara.com.br/ .

Para quem ainda não conhece, a Rádio Tabajara pertence ao jornalista Carlos Mendes, correspondente do jornal o Estado de São Paulo e autor de reportagens especiais do Diário do Pará.

Resultado da manifestação dos concursados na Casa Civil.

Hoje pela manhã, um grupo formado por aproximadamente 30 representantes dos concursados aprovados nos concursos públicos realizados pela administração estadual, tentaram uma audiência com o chefe da Casa Civil do governo do Estado. Mas após 3 horas de espera em frente ao Palácio dos Despachos, os mesmos não foram recebidos.
A recusa em atendê-los não é novidade para os participantes do movimento dos concursados. Desde janeiro deste ano, quando os aprovados resolveram buscar seus direitos junto aos órgãos do governo para os quais fizeram concurso, são sempre ignorados pelas autoridades estaduais. Para eles, uma clara demonstração de indiferença para a causa dos concursados.
A ida dos concursados ao Palácio dos Despachos foi devido a noticia de que o governo do Estado não iria cumprir a liminar expedida no dia 29/06/09, pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, cujo prazo encerra-se hoje.
Sem resposta oficial, os concursados decidiram procurar mais uma vez a justiça para que sejam garantidas suas nomeações.

ASSOCIAÇÃO DOS CONCURSADOS DO ESTADO DO PARÁ
E-mail: asconpa@yahoo.com.br
Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=80821909

Pesquisa de Jurisprudência

Súmula 14

NÃO É ADMISSÍVEL, POR ATO ADMINISTRATIVO, RESTRINGIR, EM RAZÃO DA IDADE, INSCRIÇÃO EM CONCURSO PARA CARGO PÚBLICO (VIDE OBSERVAÇÃO).

Data de Aprovação
Sessão Plenária de 13/12/1963
Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo
ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 37.
Referência Legislativa
Constituição Federal de 1946, art. 184.
Lei do Estado de São Paulo 5017/1958.
Precedentes
RE 48223
PUBLICAÇÕES: DJ DE 24/5/1962, RTJ 22/308
RE 48031
PUBLICAÇÃO: DJ DE 26/7/1962
RMS 10150
PUBLICAÇÕES: DJ DE 18/10/1962, RTJ 23/135
RE 48696 embargos
PUBLICAÇÃO: DJ DE 25/4/1963
Observação
- No julgamento do RE 74355 (RTJ 70/147), em sessão plenária, foi proposta a revisão da Súmula 14 no voto-vista do senhor Ministro Thompson Flores.
- Constata-se na leitura dos acórdãos do RE 74486 (RTJ 68/463) e do RE 88968
(RTJ 93/1207) que a Súmula 14 foi cancelada pelo Tribunal Pleno no julgamento do RE 74355 (RTJ 70/147).
- Veja Lei 6334/1976, sobre parâmetros etários para inscrição em concurso público.
- De acordo com a Súmula 683 "O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido".
Indexação
PROIBIÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, RESTRIÇÃO, IDADE, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO PÚBLICO.

Súmula 15

DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, O CANDIDATO APROVADO TEM O DIREITO À NOMEAÇÃO, QUANDO O CARGO FOR PREENCHIDO SEM OBSERVÂNCIA DA CLASSIFICAÇÃO.

Data de Aprovação
Sessão Plenária de 13/12/1963
Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal – Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 37.
Referência Legislativa
Código Civil de 1916, art. 1512.
Lei 1711/1952, art. 13.
Precedentes
ACi 7387 embargos
PUBLICAÇÃO: DJ DE 5/10/1954
RMS 8724
PUBLICAÇÃO: DJ DE 8/9/1961
RMS 8578
PUBLICAÇÃO: DJ DE 12/4/1962
Indexação
PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PÚBLICO, CANDIDATO APROVADO, DIREITO SUBJETIVO, NOMEAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PREENCHIMENTO, CARGO PÚBLICO.

Súmula 16

FUNCIONÁRIO NOMEADO POR CONCURSO TEM DIREITO À POSSE.

Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 38.
Legislação
Código Civil de 1916, art. 1512.
Lei 1711/1952, art. 13.
Precedentes
MS 4609
RMS 9289
RMS 9326
RMS 9780

Súmula 17

A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SEM CONCURSO PODE SER DESFEITA ANTES DA POSSE.

Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 38.
Legislação
Constituição Federal de 1946, art. 188, II.
Lei 1711/1952, art. 26; art. 82, II.
Precedentes
RE 48917
RE 51223

Súmula 20

É NECESSÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM AMPLA DEFESA, PARA DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO ADMITIDO POR CONCURSO.

Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 39.
Legislação
Constituição Federal de 1946, art. 188, II.
Lei 1711/1952, art. 15; art. 82, II; art. 83, parágrafo único.
Precedentes
RMS 9291
RMS 9331
RMS 9483
RMS 9495
RMS 9780
AI 26618
AI 26944
8/282

Súmula 21

FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PODE SER EXONERADO NEM DEMITIDO SEM INQUÉRITO OU SEM AS FORMALIDADES LEGAIS DE APURAÇÃO DE SUA CAPACIDADE.

Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 39.
Legislação
Constituição Federal de 1946, art. 188.
Lei 1711/1952, art. 15; art. 82; art. 83, parágrafo único.
Precedentes
RE 45967
RE 45517 embargos
RE 46363
RE 45518 embargos
RMS 8222
AI 25031
MS 9146
RE 46967
RMS 9593
RE 51238
Observação
Lei 1711/1952, art. 15; art. 82, I; art. 83, parágrafo único.

Súmula 22

O ESTÁGIO PROBATÓRIO NÃO PROTEGE O FUNCIONÁRIO CONTRA A EXTINÇÃO DO CARGO.

Fonte de Publicação
Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 40.
Legislação
Constituição Federal de 1946, art. 65, IV; art. 189, parágrafo único.
Lei 1711/1952, art. 174.
Precedentes
RMS 9900

Contribuição:
Fabrício Oliveira Gomes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará

Concursados vão a Seduc cobrar nomeações

Diretores da Associação dos Concursados do Pará participaram nesta terça-feira, 22/09, de uma reunião com a assessoria política da Seduc, para cobrar as nomeações dos aprovados nos concursos C-105, C-125, C-126 e C-130, realizados a partir de 2006 e que ofertaram ao todo 17.761 vagas para diversos cargos de todos os níveis de escolaridade.
A reunião foi uma promessa feita pela secretária Socorro Coelho, quando os concursados a abordaram, no protesto que realizaram no dia 5 de setembro, na Aldeia Cabana, durante o desfile escolar do Dia da Raça.
A comissão de membros da Associação de Concursados do Pará foi recebida por Getúlio Trindade, titular da Assessoria Política da Secretaria.
Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, a vice-presidente Wanda Rodrigues, o diretor de comunicação Thiago Barbosa e mais sete outros membros da associação. Representando a Seduc, participaram o diretor de Recursos Humanos, Ramiro Pousada, o coordenador de Descentralização, Teodomiro Sanches e o assessor político Ariosvaldo Soares.
A informação dada pelos dirigentes da Seduc de que não há previsão de novas nomeações, deixou os concursados inquietos. Uma Audiência Pública está prevista para acontecer ainda este mês na Assembléia Legislativa do Estado, onde o assunto será debatido.
Durante a reunião os concursados pediram aos técnicos da Secretaria de Educação que lhes fornecessem os dados com as informações das nomeações tornadas sem efeito para que se tivesse um quantitativo exato de convocações a serem efetuadas. Mas, como dados ainda não estão completos na Seduc, uma nova reunião foi marcada para o dia 02 de outubro.

Liminar
O juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco expediu, no dia 29/06/09, liminar que obriga o governo do Estado a distratar todos os temporários e a nomear todos os concursados aprovados nos concursos realizados pela administração pública estadual. O prazo dado foi de 90 dias, portanto, vence no dia 29/09/09.

Concursos públicos realizados pela SEDUC
C-105 - Homologado em 01/11/2006. 1.816 vagas para professores.
C-125 - Homologado em 31/07/2008. 9.496 vagas para professores e técnicos em Educação.
C-126 - Homologado em 01/09/2008. 528 vagas para diversos cargos de nível superior.
C-130 - Homologado em 01/09/2008. 5.921 vagas para cargos de nível médio e fundamental (assistentes administrativos, merendeiras, serventes, vigias e motoristas).

Total de vagas ofertadas: 17.761
Falta nomear aproximadamente: 6.000

AL transforma cargos concursados em DAS

A concretização do sonho de exercer uma carreira efetiva está prestes a ir por água abaixo para 21 dos 71 aprovados no cargo de analista judiciário durante o último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA). Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), à unanimidade, proposta de autoria do próprio Tribunal que tranforma essas 21 vagas em cargos de livre nomeação e assessoramento, os DAS.

A mudança está prevista no artigo 4º da emenda ao plano de cargos, carreira e remuneração do órgão. Nos próximos dias, a proposta deve ir à apreciação pelos deputados em plenário e, se aprovada, parte dos concursados que passaram no certame do judiciário podem não ser chamados.

'Foi um rolo compressor. Um velocidade incomum. Houve uma manobra entre os presentes. O deputado Parsifal Pontes (PMDB) utilizou de uma maneira ardilosa para conseguir aprovar esse projeto. Foi uma atitude degradante de um representante do povo', disse Aluisio Noronha, presidente do Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário (Sindju), que reclamou da forma como o projeto foi colocado em pauta, antes que deputados como Arnaldo Jordy (PPS), Regina Barata (PT) e Carlos Bordalo (PT), que haviam conversado com a categoria, entrassem na sala.

Os servidores argumentam que o projeto é ilegal, uma vez que o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) do TJE define que 50% dos cerca de 120 cargos de DAS dentro do órgão devem ser ocupados por funcionários de carreira. Segundo Noronha, a criação de mais 21 DAS pretende diminuir em números absolutos o percentual de 50% previsto no Plano.

O Liberal /Poder

Belém 16 de Setembro de 2009

http://www.orm.com.br/default.asp

Concursados farão manifestação em frente à Sepaq e Secult

Os concursados aprovados nos concursos públicos realizados pela administração pública estadual, farão duas manifestações no dia 16/9, quarta-feira. E os locais escolhidos foram as sedes da SEPAQ e da SECULT.
A primeira manifestação terá início às 9 horas da manhã e será em frente à recém criada Secretaria de Pesca e Aqüicultura do Estado, a Sepaq, que em 2008, homologou o concurso C-133, convocando até hoje apenas 52 aprovados, do total de 212.
Preocupados com a demora nas nomeações, os concursados aprovados neste concurso já fizeram dezenas de visitas aos diretores da Secretaria, mas nunca foram bem recebidos. E a explicação para os maus tratos, poderia estar no fato de que a maioria dos servidores da Sepaq possui contratos temporários ou são cedidos da Secretaria de Agricultura, que deu origem ao órgão de pesca do Estado.
Após este Ato, os manifestantes seguirão em caminhada até a Secult, em São Brás, onde pretendem cobrar o restante das 371 vagas que foram ofertadas no concurso C-96, que foi homologado em 2007 e prorrogado até 2011 pelo secretário Edílson Moura. Apenas 163 concursados foram convocados até agora.
O objetivo geral destas manifestações é lembrar à governadora Ana Júlia Carepa da existência da liminar expedida no dia 29 de junho pela Justiça Estadual, que estabelece prazo até 29 de setembro para que ela nomeie todos os concursados.
Espera-se que todos os aprovados nos 35 concursos públicos realizados pela atual gestão, estejam presentes nos dois atos, para reforçar a pressão sobre as autoridades do governo estadual.

Endereços:
Sepaq - Av. Gentil Bittencourt, 827
Secult - Av. Magalhães Barata, 830 (Parque da Residência)

Governo do Estado rompe 6º acordo com MPT e ignora liminar da Justiça

Apesar de parecer um simples ato administrativo do governo do Estado, na edição nº 31.502, desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, o governo, através da Casa Civil, publicou a contratação de 110 novos temporários, entre técnicos de gestão pública, assistentes administrativos e auxiliares operacionais, com salários que variam de R$ 465,00 a R$ 837,04. Todos os contratos possuem duração de seis meses, retroativos a 01/08 deste ano, findando em 31/01/2010.
No entanto, essas contratações batem de frente com uma liminar da Justiça Estadual, expedida em 29/06/09, que impede esse tipo de contratação, e obriga o governo estadual nomear todos os concursados até a data de 29 de setembro próximo. Além do mais, o governo do Estado descumpre mais um Termo de Ajuste de Conduta - o sexto - que havia celebrado com Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a não mais contratar temporários, distratando, até a data de 18/01/2010, aqueles que ainda permanecem ocupando algum cargo no governo.
A Associação dos Concursados do Estado do Pará, que reúne os mais de 8 mil concursados aprovados nos 35 concursos públicos realizados pela governadora Ana Júlia Carepa, e que ainda não foram nomeados, tem assistido a essas afrontas à Justiça, praticadas pela governadora do Pará, na esperança de que alguma punição seja aplicada. É inadmissível que nada seja feito contra este governo, que foi eleito após fazer tantas promessas para a população.

Cerimônia de posse da direção da Asconpa

Nosso muito obrigado aos deputados Arnaldo Jordy e Junior Hage.

Jordy tem nos ajudado a pressionar o governo do Estado, através dos deputados, na Assembleia Legislativa.

O deputado Junior Hage, além das ações na Alepa, nos ajudou com R$ 450,00 usados para efetuar o pagamento de despesas registro no cartório Vale Chermont.

Convite

Não é justo o que a governadora está fazendo com os concursados

Lamentavelmente, há pouco mais de 20 dias para o cumprimento da decisão judicial, expedida no dia 29/06, que obriga o governo do Estado a nomear, em 90 dias, os concursados aprovados nos concursos públicos que realizou, a governadora Ana Júlia Carepa ainda não começou a publicar no Diário Oficial do Estado as convocações dos concursados.
Como se estivesse tentando demonstrar que seu poder está acima do da Justiça, Ana Júlia esquece que seu mandato é efêmero e termina, sem chances de se renovar - se depender da maioria das concursados - já no próximo ano.
Os aprovados para a Seduc, são sem dúvida, as maiores vítimas dessa política de indiferença do governo do Estado. Isso ficou demonstrado quando, milhares de servidores temporários, mas que haviam sido aprovados nos concursos C-105, C-125, C-126 e C-130, aguardavam suas nomeações, quando foram brutalmente distratados, estando, muitos, até hoje, desempregados, aguardando suas chamadas.
Outros órgãos, como Secult, Sedect e Sepaq, simplesmente alegam que falta espaço físico para alocar os concursados. Mas espaço físico não falta para os DAS, nem os temporários e nem os terceirizados que lá estão. As vagas dos concursados deveriam ser respeitadas.
Não é justo o que a governadora Ana Júlia Carepa está fazendo com os concursados. Mas, quando olhamos para o universo do que ela tem realizado, vemos que justiça não é bem o forte da governadora da Terra de Direitos.

Associação dos Concursados reúne com a nova secretária de Educação e cobra nomeações.

Dezenas de membros da Associação dos Concursados do Estado do Pará realizaram uma pequena manifestação na arquibancada da Aldeia Cabana, durante o Desfile Escolar do dia 5 de setembro.
Silenciosamente, os manifestantes estenderam duas enormes faixas com os dizeres “Governadora, exigimos nossas nomeações” e “Os Técnicos em Educação exigem suas nomeações”, e assim ficaram por mais de duas horas, até que uma comissão foi recebida pela nova secretária de Educação, Socorro Coelho.
A comissão formada por quatro membros da diretoria (Emilio, Wanda, André e Gysele), contou com a ajuda do vereador Alfredo Costa, que convenceu a secretária a atendê-los.
Na conversa com a secretária, os concursados relataram as dificuldades que tem enfrentado os milhares de concursados aprovados nos concursos C-105, C-125, C-126 e C-130, que aguardam serem chamados. Muitos deles, inclusive, já ocupavam seus cargos como temporários, mas foram distratados há 5 meses, perdendo, em decorrência disso, seus salários.
Também falaram da luta que enfrentam para terem acessos aos números de nomeados que tiveram suas chamadas tornadas sem efeito, pois a ex-secretária Bila Gallo nunca os recebeu, sempre os encaminhando para assessores indiferentes a questão. Socorro Coelho prometeu tomar providências, encarregando um dos seus assessores, ali presente, de estabelecer os contatos com a Associação dos Concursados para que haja uma mesa de conversa entre as partes.
A secretária prometeu tomar providências, encarregando um dos seus assessores presentes da missão de estabelecer os contatos com a Associação dos Concursados para que haja uma mesa de conversa entre as partes.
Após a conversa os concursados se reuniram e decidiram encerrar o protesto na arquibancada, como prova de confiança na nova secretária de Educação.
A próxima manifestação dos concursados está agendada para se realizar no dia 16 de setembro, a partir das 9 horas da manhã, na Secretaria de Pesca e Aqüicultura com uma caminhada até a Secretaria de Cultura.

Troca-troca na Seduc

Até que todos sejam nomeados!

Concursados farão série de manifestações no decorrer do mês de setembro

Em assembléia realizada nesta quarta-feira, 02/9, dezenas de integrantes da Associação dos Concursados do Pará, decidiram realizar no decorrer deste mês de setembro quatro grandes manifestações para exigir da governadora Ana Júlia Carepa as nomeações dos aprovados nos concursos realizados pela administração estadual. Nesta reunião, ocorrida no térreo do Centur, estavam presentes concursados aprovados para diversos órgãos, tais como: Seduc, Sepaq, Secult, Sema, CPC Renato Chaves, Sespa, Susipe, Sedect, Defensoria Pública, etc.
Desde 2007, o governo do Estado realizou cerca de 35 concursos públicos, ofertando mais de 23 mil vagas, não tendo, no entanto, nomeado todos os aprovados, os quais chegam a mais de 8500. E por conta deste fato, existe, inclusive, liminar na Justiça Estadual, assinada pelo juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco, que estabelece o limite de 90 dias para a nomeação destes concursados. Como foi expedida no dia 29/06, este prazo se esgota no próximo dia 29 de setembro.
Mesmo tendo a seu favor a liminar da Justiça, a Associação dos Concursados acredita que se faz necessária a realização das manifestações e só pretende parar quando todos os concursados aprovados estiverem devidamente empossados e ocupando as vagas que lhes foram ofertadas.
"A nossa preocupação é que a governadora não cumpra a liminar expedida pela Justiça Estadual, ou faça apenas parte das nomeações, deixando de fora muitos concursados, com a falsa promessa de chamá-los apenas em 2010. Acontece que 2010 é ano eleitoral e a admissão dos novos servidores é vetada pela Justiça Eleitoral".

Agenda
A Agenda de Manifestações inclui três atos públicos em frente a órgãos do Estado, tais como Sepaq, Secult e CPC Renato Chaves, além da Casa Civil e uma possível Audiência Pública na Assembléia Legislativa.
Já no sábado, 5 de setembro, a Associação dos Concursados realizará uma manifestação durante o Desfile Escolar do Dia da Raça, na Aldeia Cabana, para atrair a atenção da governadora e das demais autoridades presentes no palanque.
No dia 7 de setembro, os concursados participarão da Marcha Nacional do Grito dos Excluídos, que percorrerá algumas ruas da cidade, partindo da praça do Operário em São Brás e encerrando na Terra Firme.
No dia 8 de setembro, acontecerá a cerimônia que empossará a direção da Associação dos Concursados do Pará. Este evento será realizado no Centro Social Auxilium, na Travessa Alferes Costa com a Avenida Pedro Miranda.
No dia 16 de setembro, um ato público em frente a Secretaria de Pesca e Aqüicultura terá o objetivo de denunciar o atraso nas nomeações dos concursados aprovados para aquele órgão.
No dia 23 de setembro, uma manifestação em frente ao CPC Renato Chaves, cobrará as nomeações dos servidores aprovados para o cargo de Perito.

José Emilio Almeida